O vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos, apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes para garantir a humanização do atendimento às mães que perderam seus bebês. A proposta determina a separação de leitos em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada, oferecendo um espaço adequado para que essas mulheres possam vivenciar o luto com mais dignidade.
A iniciativa busca evitar que mães enlutadas sejam internadas junto a mulheres que acabaram de dar à luz, reduzindo o impacto psicológico desse convívio. A proposta segue modelos já adotados em outras instâncias, como a Lei nº 17.949, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em 2024, e o Projeto de Lei 7/2024 em tramitação no Congresso Nacional.
Dados do DATASUS indicam que entre 2019 e 2023 foram registrados 228 óbitos fetais em Mogi das Cruzes, reforçando a necessidade da medida. Estudos mostram que 20% das mães de natimorto apresentam luto complicado e que a depressão perinatal afeta 25% das mulheres brasileiras nos meses seguintes ao parto.
A proposta do vereador também se baseia em experiências de outros municípios, como Niterói (RJ), onde uma legislação semelhante já está em vigor. O parlamentar destaca que a medida não gerará custos adicionais para as unidades de saúde, pois envolve apenas a realocação das mães enlutadas em quartos separados.
“Garantir um espaço adequado para essas mulheres é uma questão de humanização e respeito ao luto. Precisamos assegurar que elas tenham um acolhimento adequado e evitar danos psicológicos ainda maiores nesse momento de dor profunda”, afirma Bi Gêmeos.
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara Municipal e, se aprovada, representará um avanço significativo na humanização do atendimento às mulheres de Mogi das Cruzes.
Vereador apresentou projeto de lei para garantir a humanização do atendimento às mães que perderam seus bebês.
