Uma jovem de 20 anos, moradora de Jundiapeba, é investigada pela Polícia, suspeita de cometer maus tratos contra animais. Ela e mais duas pessoas – ainda não identificadas – foram flagradas por câmeras de monitoramento, abandonando cinco gatinhos recém-nascidos, dentro de uma caixa, em frente a uma residência no bairro Vila Lavínia – a quase dez quilômetros da mãezinha e onde eles nasceram.
O caso, registrado na Delegacia de Investigações Sobre Meio Ambiente (Dicma) de Mogi das Cruzes tendo por base aferição à Lei nº 14.064/20 (conhecida como Lei Sansão), foi denunciado pela ONG Grupo FERA de Mogi das Cruzes. “Esse caso chegou até nós, pelas redes sociais, como um pedido de ajuda para resgatar alguns gatinhos abandonados. Situação triste. Os animais foram deixados recém nascidos, apenas com um cobertor, nem tinham aberto os olhos e precisavam urgentemente de uma ama de leite ”, conta Fernanda Moreno, fundadora e mantenedora da instituição.
A Guarda Municipal identificou a jovem que estava no veículo, segundo as imagens de câmeras, que confirmou o abandono dos gatinhos. Um boletim de ocorrência foi registrado e um inquérito por crime de maus tratos instaurado na Dicma. “Por não ser um flagrante, a mulher irá responder em liberdade”, contou um dos guardas da Patrulha Ambiental de Mogi das Cruzes.
A Lei Sansão Lei nº 14.064/20 prevê prisão a quem abandonar, maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos. A pena é de 2 a 5 anos, além de pagar multa. O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais.