No mês da Mulher, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT), inaugurou, oficialmente, nesta segunda-feira (25), o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência na Região do Alto Tietê. A sede será em Mogi das Cruzes e além do município mogiano, também irá atender Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Guararema. O Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), investiu R$ 548 mil no equipamento. A contrapartida dos municípios foi de R$ 414 mil, totalizando R$ 962 mil.
O serviço é destinado a acolher mulheres e seus filhos menores sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.
“A violência contra a mulher é um crime covarde. Como Estado, temos que prover para as mulheres e seus filhos um local seguro, com toda infraestrutura necessária, onde ela receba apoio para retomar a vida, recuperando sua dignidade e autonomia”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.
Nesses abrigos, cuja localização é sigilosa, as mulheres podem permanecer por até seis meses. Além de moradia, recebem alimentação, são encaminhadas para tratamento de saúde e recebem orientação para a conquista de um trabalho e renda, de modo que possam reorganiza-se profissional e financeiramente para não ter que retornar ao convício com o agressor.
Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas e do Sistema de Justiça, é ofertado atendimento jurídico e psicossocial, acesso aos benefícios sociais para as mulheres e seus filhos e/ou dependente quando estiver sob sua responsabilidade.
O abrigo tem capacidade para atender até 20 pessoas, incluindo mulheres e seus filhos.
Atualmente, o Governo de São Paulo disponibiliza cerca de 1.200 vagas para mulheres vítimas de violência, em 60 abrigos que estão em funcionamento no estado.
Denúncias podem ser feitas em delegacias e Disque 100
As mulheres que estiverem sendo ameaçadas, agredidas, correndo riscos, devem procurar uma delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência (B.O). Também podem procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que avaliará a situação e a viabilidade de acesso delas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência.
Outro canal de denúncias importante é o Disque 100, do Governo Federal, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. As ligações são gratuitas, as denunciantes não precisam se identificar e o serviço funciona 24 horas por dia.
Para mais informações sobre o Disque 100 acesse https://www.gov.br/mdh/pt-br/disque100
