No retorno dos trabalhos legislativos de 2024 na Câmara de Mogi das Cruzes, o vereador mogiano Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos (PSD), apresentou um projeto para que as gestantes tenham direito à presença de um fisioterapeuta nas maternidades durante o trabalho de parto, o parto e no pós-parto caso seja de sua vontade. O Projeto de Lei foi deliberado nesta terça-feira, dia 06 de fevereiro e seguirá para tramitação nas comissões pertinentes para que seja votado em Plenário.
Caso aprovado o Projeto de Lei, ficará assegurado a todas gestantes do Município o acompanhamento de um (a) fisioterapeuta, se assim for o desejo da parturiente, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos ou privados do Município, caso o profissional seja contratado pela gestante. O objetivo da medida legislativa é garantir o direito à proteção à saúde da mulher e do nascituro através de melhorias para maior acompanhamento gestacional de forma humanizada e segura.
Vale destacar que a presença de um profissional da fisioterapia, não anula a participação de um acompanhante permitido pela Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente e nem com a Lei Municipal nº 7.842, de 29 de setembro de 2022, que concede permissão para a presença de Doulas.
Entre os benefícios para autorização da presença deste profissional nas maternidades, é que o fisioterapeuta tem importante atuação na diminuição da dor, auxilia no controle da ansiedade, pode contribuir para a redução do trabalho, o que ajuda a reduzir os índices de recomendação para a realização de cesáreas.
“Assumi o compromisso de buscar o melhor para o bem estar dos mogianos e esse é projeto que defende justamente isso, a possibilidade de darmos mais dignidade a mulher nesse momento tão especial da vida dela, mas que muitas vezes é traumatizante pela falta do amparo necessário e de humanização, queremos garantir que a sua vontade seja preservada e que todas que queiram a presença deste profissional tanto importante nessa fase, tenham esse direito garantido”, explicou Bi Gêmeos.
