Empresários estão encontrando dificuldades para fazer as adaptações necessárias
A Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) enviou um ofício à Prefeitura de Mogi das Cruzes, na segunda-feira (31), solicitando a prorrogação do prazo estabelecido para que os comerciantes da cidade possam se adequar integralmente às exigências da Lei Mogi Mais Viva. A solicitação foi feita com base no sentimento de medo dos empresários locais, que estão enfrentando dificuldades para realizar as adaptações necessárias nas fachadas de seus estabelecimentos.
A principal preocupação dos comerciantes é a iminente fiscalização por parte dos agentes da prefeitura. Embora as primeiras visitas tenham sido de caráter orientativo, os comerciantes foram informados de que nas próximas inspeções, o objetivo será a fiscalização rigorosa, com a possibilidade de imposição de penalidades caso haja irregularidades. Esse cenário tem gerado um clima de apreensão entre os empresários, que temem enfrentar multas ou outras sanções por não conseguirem cumprir integralmente as exigências no tempo estipulado.
A Lei Mogi Mais Viva, que tem como objetivo melhorar a estética e a acessibilidade da cidade, impõe regras detalhadas para a padronização das fachadas comerciais, estabelecendo normas que visam modernizar e uniformizar a aparência do município, além de garantir um ambiente urbano mais acolhedor e acessível para todos. Para apoiar os comerciantes no cumprimento dessas determinações, a Prefeitura disponibilizou uma cartilha com orientações sobre como proceder com as adequações nas fachadas, detalhando as exigências específicas e os prazos para implementação das mudanças (https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/public/site/doc/2025030715340967cb3c218741e.pdf).
A ACMC considera fundamental que o prazo para a adaptação seja estendido, permitindo que os comerciantes possam cumprir as exigências da lei de forma mais tranquila e sem o risco de penalidades imediatas. “Queremos que as adequações sejam feitas de forma que beneficie tanto os empresários quanto a cidade, mas sem que isso gere um impacto negativo na rotina e na viabilidade financeira dos estabelecimentos”, destacou a presidente da ACMC, Fádua Sleiman.
A Associação aguarda a resposta da Prefeitura de Mogi das Cruzes para o ofício enviado, mas a expectativa é de que ela seja dada em breve, considerando as dificuldades apresentadas pelos comerciantes da cidade.
Empresários estão encontrando dificuldades para fazer as adaptações necessárias
