Policiais civis e técnicos da EDP, distribuidora de energia do Alto Tietê, realizaram, na manhã de terça-feira (10), inspeção em um açougue no Jardim Josely, em Itaquaquecetuba, em razão do indício de fraude no consumo de energia.
Os peritos encontraram alterações no medidor de energia do açougue, sendo que no interior do painel havia sido instalado de forma irregular um dispositivo eletrônico com acionamento a distância que não permitia o real consumo por Kwh. Em função dessa constatação, o crime foi tipificado como estelionato. A estimativa é de que o estabelecimento tenha desviado mais de R$ 20 mil.
A inspeção técnica da EDP foi realizada em conjunto com uma equipe da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos e posterior perícia por parte da Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento não foi encontrado. O estelionato está previsto no Artigo 171 do Código Penal Brasileiro: “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.” Sua pena é de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Além do processo criminal, o proprietário do estabelecimento irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
As fraudes no consumo de energia elétrica trazem prejuízos a todos. De acordo com as normas da Aneel, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Balanço
Entre janeiro e junho deste ano, o município de Itaquaquecetuba liderou os indicadores de fraudes do Alto Tietê com 2.401 irregularidades detectadas, resultando em 10.300 MWh recuperados. Essa quantidade de energia daria para abastecer uma cidade do porte de Biritiba Mirim por mais de três meses.
Risco à vida
A fraude de energia, além de ser uma prática perigosa e que pode provocar a morte, também traz risco de sobrecarga à rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee), foram registrados, no ano passado, 756 acidentes envolvendo a rede elétrica, dos quais 270 resultaram em mortes. A ligação clandestina é quarta maior causa de morte no país relacionada à energia elétrica.
A EDP pede para que a população contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores:
· Aplicativo EDP Online (compatível com tablets e smartphones)
· WhatsApp (11) 93465-2888
· Central de Atendimento: 0800 721 0123
Todos os canais de relacionamento são gratuitos e funcionam 24 horas
