O Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac estão em campanha para mobilizar a população, seus frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que pretende repassar parte da arrecadação destinada a estas Instituições para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo do Brasil.
“É um princípio que, se mantido, pode trazer consequências graves para operação do Sesc e do Senac em todo o país”, afirma Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc SP. “Recursos recolhidos para estas entidades têm uma destinação no atendimento às trabalhadoras e trabalhadores do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e claro, à comunidade em geral. Esse atendimento é parte de um conjunto de direitos que lhe são assegurados por uma ação integral, um acordo entre o empresariado do setor e o Governo Federal que visa o bem-estar dos beneficiários, ao proporcionar acesso aos ambientes e programas que lhes oferecem qualidade de vida e a oportunidade para o exercício pleno da cidadania”, reitera Miranda.
A PLV 09/2023 tramita neste momento no Senado Federal, e está pautada para discussão e votação no próximo dia 17 de maio, quarta-feira. É importante que esta mobilização possa se multiplicar e gerar o resultado esperado junto aos parlamentares para que o trabalho de mais de 70 anos destas entidades continue a ser valorizado e incentivado.
Uma coleta de assinaturas de âmbito nacional está em curso, com uma petição pública em https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR131846 para dar sustentação aos argumentos contrários à aprovação, demonstrando que a sociedade valoriza e teme que a supressão de recursos inviabilize os serviços a que ela tem direito.
Mobilização em Nível Nacional
Em Mogi das Cruzes, onde o SescSP tem a unidade mais nova do estado, aberta em novembro de 2021, uma campanha de mobilização da opinião pública está sendo articulada para esclarecer o frequentador sobre os perigos dessa PL e convidá-lo a assinar um abaixo assinado contra a lei a ser votada.
O abaixo assinado pode ser acessado presencialmente nas unidades do SescSP e durante ações artísticas
Especialmente preparadas para isso.
Dia 15/5, segunda, das 17h às 19h – Praça da Marisa e Região Central
Dia 16/5, terça, das 11h às 14h e das 17h às 19h – Praça da Marisa e Região Central
Dia 17/5, quarta, das 11h às 14h – Praça da Marisa e Região Central
Os agentes também podem ser encontrados em outros pontos da Cidade, em locais parceiros do Sesc Mogi das Cruzes, como Universidades, Shoppings, Estações de Trem
