O deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidiu, interinamente, nesta quinta-feira (13/04/2023), a primeira reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional, criada para analisar e discutir a proposta de reestruturação de Ministérios e órgãos do Governo Federal. Eleito vice-presidente, a comissão analisará a MPV 1154/23, encaminhada para o Congresso Nacional pela Presidência da República, tem a missão de verificar ponto a ponto as mudanças feitas em 31 Ministérios e seis órgãos com status de Ministério.
Para fazer todas as avaliações necessárias foi estabelecido um cronograma de trabalho em que serão realizadas audiências públicas até o dia 18, assim como reuniões com os técnicos do Governo, responsáveis. “Esse será um trabalho intenso e teremos que agilizar os trabalhos para que possamos fazer uma reestruturação que realmente atenda o que o País e as pessoas precisam”, destaca Bertaiolli.
Na reunião desta quinta-feira (13/04/2023), estavam presentes Adauto Modesto Junior, secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Pedro Pontual, secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República. “Foi uma reunião técnica em que nos foi apresentado dados e informações”.
Entre as mudanças propostas, está uma que o deputado, conforme a sua linha de trabalho, considera de suma importância e, por isso, precisa ser avaliada. “Pela Medida Provisória, há uma mudança significativa no Ministério da Economia, e esse é um órgão essencial para a retomada do desenvolvimento do Brasil e por onde passam as principais decisões e discussões da esfera econômica. Com a proposta, o órgão se divide em quatro pastas: Fazenda; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação dos Serviços Públicos; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.