A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou um projeto de lei que isenta o “doador de sangue comprovadamente fidelizado” do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos realizados pelos poderes Executivo e Legislativo da cidade.
De autoria do vereador Vitor Emori (PL), a proposta afirma que será aceito como “doador de sangue comprovadamente fidelizado” aquele cidadão que apresentar comprovante de ao menos duas doações nos 12 meses anteriores ao lançamento do edital do concurso público ou processo seletivo para o qual houver pedido de acesso ao benefício.
“Em constantes momentos, vemos notícias na televisão, rádios, jornais e redes sociais nas quais os responsáveis pelos bancos de sangue de Mogi e Suzano fazem apelos a novos doadores por causa do estoque baixo. Uma única doação de sangue pode salvar até quatro pessoas”, justifica o vereador e autor da proposta.
Para ele, a dispensa do pagamento de taxas vai estimular novas doações. “Minha intenção é ajudar a fortalecer a doação de sangue em nosso município, fidelizando e estimulando doadores regulares para a prática desse importante gesto solidário”, complementa o parlamentar.
A prerrogativa vai abranger toda a administração direta, indireta e fundacional. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada por meio de documento expedido pela entidade coletora, no qual deverão constar o nome do candidato e a data da doação. Essas informações deverão ser anexadas ao requerimento de isenção.
Elogiado
Otto Rezende (PSD) elogiou a iniciativa. “Vejo este projeto com muita satisfação. Nossos bancos de sangue frequentemente ficam com seus estoques perto de zero. O projeto será muito bem-vindo para não termos mais um problema na saúde em Mogi”, disse.
Inês Paz (PSOL) também parabenizou Emori pela propositura. “Será um incentivo para as doações de sangue. Direto vejo pedido de familiares de quem precisa nas redes sociais. Além disso, muita gente reclama das elevadas taxas para prestar concursos públicos. Até porque tem gente que presta vários, e isso acaba pesando no orçamento. Aproveito para pedir às pessoas que doem sangue, independentemente dessa isenção”, afirmou.
A Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
