Documento faz parte do Conselho Mogi 500 Anos
Na quarta-feira (18), o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, encaminhou à Câmara Municipal, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Planejamento de Longo Prazo e Estratégia, para ser analisado pelos vereadores. O documento foi uma as pautas da reunião do Conselho Mogi 500 Anos, realizada no dia 4 de julho, no Pipa Hub, e vem sendo elaborado com ampla participação da sociedade mogiana, de forma técnica e suprapartidária, com a presença de representantes do setor produtivo, academia, entidades e organizações.
O projeto de lei cria a obrigatoriedade de um planejamento de longo prazo para a cidade, garantindo o seu desenvolvimento e também permitindo que o município deixe de ser refém de ciclos políticos e planos de governo, que ocorrem de quatro em quatro anos.
O projeto vem sendo debatido pelo Conselho nos últimos meses. No dia 5 de março deste ano, a durante a terceira reunião do grupo, uma das pautas foi a discussão e a do projeto de lei para encaminhamento à Câmara de Mogi das Cruzes. A versão final da proposta foi novamente debatida durante a reunião no dia 4 de julho, antes de ser encaminhada ao Legislativo.
Dentre os objetivos gerais propostos no projeto estão oito itens importantes que guiarão o desenvolvimento da cidade: preservação do meio ambiente; aceleração do desenvolvimento econômico; incentivo a hábitos saudáveis; preparação da próxima geração; redução das desigualdades; ampliação da mobilidade urbana; promoção de um ambiente seguro; e fortalecimento da cidadania. O Projeto também cria o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Longo Prazo.
O projeto Mogi 500 Anos é inspirado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS – ONU) e, a partir da participação da sociedade mogiana, tem o objetivo de firmar projetos que guiarão o desenvolvimento do município pelos próximos 37 anos, quando Mogi completará 500 anos.
Lançado em junho de 2022 e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, o Mogi 500 Anos está dividido em três etapas: “Diagnóstico: Mogi até Hoje”, “A Cidade que Sonhamos e que Precisamos” e “Caminhos Estratégicos”. Em setembro de 2023, foi apresentado ao público o resultado da primeira etapa do projeto, que foi o “Diagnóstico: Mogi até hoje”.
Durante a primeira etapa, esse processo deu origem a ações concretas para o atendimento de demandas, com entregas como a ampliação do Pró-Hiper, a criação do Vagalume, o Programa Viva Jundiapeba, novas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Botujuru, entre outras.
Prefeito mogiano faz reunião com a Câmara para PL
