A Comissão terá 90 dias para apresentar relatório sobre os fatos
Na terça-feira (17), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu um pedido de cassação do mandado do prefeito Caio Cunha, feito pelo professor José Elias Alves de Barros, candidato a vereador pelo PDT.
Na sessão ordinária da quarta-feira (18), o presidente da Câmara, Francimário Vieira Farofa, informou à Casa que recebeu o pedido de cassação, levando-o à votação dos demais vereadores para dar, ou não, seguimento ao processo.
Após informar sobre o pedido, o Legislativo seguiu o rito previsto no Decreto Lei nº 201/1967, realizando a sua leitura.
As denúncias de irregularidades apontadas no processo são a nomeação de servidores públicos para cargos em comissão baseada em relações de amizade e proximidade com o prefeito, ignorando qualificações técnicas, e a de nepotismo. Caio Cunha teria colocado para trabalhar em seu gabinete a irmã, Isabela Alves de Jesus da Cunha.
Em seguida, foi feita uma votação entre os vereadores, que optaram por acolher o pedido de cassação, com votos contrários de Marcos Furlan, professor Edu Ota, Maurinho do Despachante, policial Maurino, Juliano Botelho, Johnross e Fernanda Moreno. O vereador Osvaldo Silva se absteve da votação. O presidente Francimário Vieira Farofa só votaria em caso de empate.
Com o acolhimento do pedido, os parlamentares sortearam três integrantes para compor a Comissão Processante (CP), responsável por apurar as denúncias. Foram sorteados para a Comissão: os vereadores Marcos Furlan, Marcelo Brás e professor Edu Ota. De acordo com o presidente da Câmara, a CP terá 90 dias para realizar os trabalhos e apresentar o relatório sobre os fatos, contados a partir da data de notificação do prefeito.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes revela que o prefeito Caio Cunha recebe a notícia com tranquilidade, pois sabe e reforça que as acusações são totalmente infundadas.
O chefe do Poder Executivo comenta que, mesmo não concordando, respeita a decisão da Casa Legislativa e está à disposição para todo e qualquer esclarecimento da comissão processante e de quem quer que seja.
“A instauração de um processo de cassação a 17 dias da eleição evidencia a intenção política de desgastar o atual prefeito e candidato a reeleição. Inclusive o pedido foi protocolado por um candidato a vereador da oposição”, enfatiza a Prefeitura.
Para o Prefeito, a situação não é novidade, pois já teve outros pedidos de cassação. “Inclusive, o primeiro pedido foi analisado com menos de um mês de mandato, o que demonstrou a clara insatisfação de alguns com a mudança no cenário político da cidade”, ressalta a nota.
Com 13 votos a 7, processo terá andamento
