A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei n. ° 54/2023, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança do tipo botão do pânico nas escolas da rede municipal de ensino de Mogi.
De autoria do presidente da Casa de Leis mogiana, Francimário Vieira (PL), o Farofa, a propositura pretende oferecer medida de proteção em caso de furtos, roubos ou até mesmo ataques às instituições de ensino, a exemplo do que já aconteceu nos Estados Unidos, Suzano e São Paulo.
“O presente projeto visa promover uma rápida resposta das forças de segurança a alunos, professores e demais funcionários em caso de emergências. A intenção é que, uma vez acionado, o botão do pânico dispare um alarme que vai ressoar junto às forças de segurança de nossa cidade. Isso vai garantir a segurança das nossas crianças. Antigamente, isso só acontecia nos Estados Unidos. Depois, houve atentado até aqui do lado, em Suzano, na Escola Raul Brasil. Que os pais possam ficar tranquilos”, argumenta o vereador Farofa, autor da propositura.
O dispositivo de segurança deverá ficar em espaço de acesso restrito a fim de evitar o acionamento desnecessário. Além disso, o equipamento terá conexão com alarmes sonoros de alto volume a fim de avisar a comunidade no entorno, além do público interno.
A prioridade para receber a instalação do botão do pânico obedecerá a critérios como o número de alunos e o histórico de incidentes de bullying.
Segundo prevê o PL, no primeiro ano de funcionamento da lei, cerca de 10% das unidades de aprendizagem deverão ter sido beneficiadas com os aparelhos. Ao final do segundo ano de validade da legislação, esse patamar precisará atingir a 30% das escolas e, no quinto ano de vigência da norma, 100% das unidades de ensino deverão contar com o recurso de segurança.
