O Carnaval é uma festa popular conhecida por sua alegria e descontração. E se tem algo que não combina com a folia é a importunação e o assédio sexual, especialmente contra mulheres. E o período da folia costuma registrar, infelizmente, números alarmantes tanto de assédio e importunação sexual, com de estupros: dados de 2020 revelam que os casos relacionados a denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres costumam aumentar até 20% nos meses nos quais ocorre o Carnaval.
A advogada Izadora Barbieri, do escritório Melo e Barbieri Sociedade de Advogadas, destaca que o assédio, em qualquer forma, é uma violação dos direitos fundamentais e pode resultar em sérias consequências legais para os agressores. “O assédio é inaceitável em qualquer contexto, incluindo o Carnaval. As vítimas devem estar cientes de que têm direitos e recursos legais para buscar justiça”, enfatiza Barbieri.
No contexto jurídico, as vítimas de assédio durante o Carnaval podem buscar amparo na legislação brasileira, que criminaliza diversas formas de violência, incluindo assédio sexual. A Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos.
A advogada explica que é fundamental que as vítimas procurem ajuda imediatamente e denunciem o ocorrido às autoridades competentes. “Preservar provas, como fotos ou testemunhas, pode fortalecer o caso em uma eventual ação legal”, aconselha. Izadora ressalta que as próprias autoridades reforçam o policiamento no entorno dos blocos de rua e dos desfiles de escola de samba. Em São Paulo, a Operação Carnaval inclusive divulgou que 20 mil policiais estarão atuando na segurança durante a folia. A corporação recebeu inclusive treinamento específico para lidar com casos de importunação sexual, com policiais mulheres atuando no acolhimento das vítimas durante o Carnaval.
Dicas de proteção
Além das medidas legais, a advogada destaca a importância da prevenção e empoderamento das mulheres para evitar situações de assédio. Veja algumas dicas:
- Esteja Atenta ao Entorno: Conheça o ambiente ao seu redor e evite locais mal iluminados e pouco movimentados. Ficar em áreas mais movimentadas pode ser uma forma de se proteger.
- Estabeleça Limites Claros: Não hesite em dizer “não” e estabelecer limites claros se alguém estiver se comportando de maneira inadequada. Se sentir desconfortável, peça ajuda a pessoas próximas ou à segurança do evento.
- Mantenha Contato com Amigos: Informe seus amigos sobre seus planos e mantenha contato constante. Em situações de emergência, ter uma rede de apoio pode ser crucial.
- Use Meios de Comunicação: Utilize dispositivos móveis para se comunicar rapidamente em caso de emergência. Aplicativos de mensagens podem ser úteis para manter contato com amigos ou familiares.
- Denuncie: Se você for vítima de assédio, não hesite em denunciar à polícia e às autoridades competentes. Casos podem ser denunciados pelo 190 ou 181.
Izadora Barbieri enfatiza que a conscientização, a denúncia e a educação são peças-chave na luta contra o assédio. “Nós, como sociedade, precisamos trabalhar juntos para criar um ambiente onde todas as pessoas, independentemente do gênero, possam desfrutar do Carnaval sem o medo do assédio. A responsabilidade é de todos nós”, conclui a advogada.
SOBRE A MELO E BARBIERI SOCIEDADE DE ADVOGADAS
Fundado por Izadora Barbieri e Brenda Melo, é o primeiro escritório do Brasil protagonizado por um casal de mulheres. Ambas são especialistas em direitos LGBT+ e as principais áreas de atuação do escritório são: direito criminal, direito de família, sucessões, direito digital e contratos. Além de promoverem palestras e cursos na área de diversidade e inclusão.
