Durante todo esse mês de agosto, celebra-se a Visibilidade Lésbica. Período dedicado a entender, reconhecer e promover a luta pelos direitos e igualdade das mulheres lésbicas.
Apesar dos avanços em conscientização com políticas públicas, o Brasil ainda enfrenta um cenário preocupante de violência contra essa parcela da população. O recente “Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil”, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília, apresenta dados alarmantes que demandam atenção e mudança.
De acordo com esse mapeamento, 24,76% das mulheres lésbicas entrevistadas afirmaram terem sido vítimas de estupro, sendo que a maioria desses crimes (75,13%) foi cometida por pessoas conhecidas das vítimas. A pesquisa também revelou que a esmagadora maioria das entrevistadas (78,61%) já sofreu algum tipo de lesbofobia, e 77,39% delas conhecem outras mulheres lésbicas que também foram vítimas de violência por conta de sua orientação sexual.
Vale entender que lesbofobia é a violência específica sofrida por mulheres lésbicas. É importante pensar que cada grupo da comunidade LGBT+ sofre a discriminação e preconceito de formas diferentes, por isso precisam de soluções diferentes também.
“Mulheres lésbicas já sofrem estigma pelo simples fato de serem mulheres e além disso também possuem uma orientação sexual fora do padrão imposto. Portanto, a discriminação passa por todos esses recortes, isso sem contar as diferenças de classes e de raça, o que pesa ainda mais as formas de discriminação”, reforça Brenda Melo, do escritório Melo e Barbieri Sociedade de Advogadas.
Brenda também ressalta que mulheres lésbicas são discriminadas pelo inconformismo da sociedade em vê-las não se relacionarem com homens, pelo exercício da maternidade sem um homem ao lado, por muitas vezes performarem seu gênero fora do padrão de feminilidade imposto e por serem consideradas objetos, fetichizadas pelos homens.
“As violências podem acontecer em casa, como é o caso da violência doméstica, de forma física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual, tanto por parentes quanto por suas parceiras (existem mulheres que reproduzem o machismo e a violência). Também podem ocorrer por estranhos, como é o caso da lesbofobia tipificada na Lei do Racismo (crime de LGBTfobia.), ou o estupro corretivo, que é o crime de estupro contra mulheres lésbicas em razão da sua orientação sexual com intenção de correção”, reforça.
Todas essas condutas estão na legislação brasileira e se faz necessária a denúncia e informação a todas para que cada vez menos esses casos sejam reais no dia a dia.
SOBRE A MELO E BARBIERI SOCIEDADE DE ADVOGADAS
Fundado por Izadora Barbieri e Brenda Melo, é o primeiro escritório do Brasil protagonizado por um casal de mulheres.
Ambas são especialistas em direitos LGBT+ e as principais áreas de atuação do escritório são: direito criminal, direito de família, sucessões, direito digital e contratos. Além de promoverem palestras e cursos na área de diversidade e inclusão.
